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19 de novembro de 2010

Presidente eleita e vice serão diplomados no próximo dia 17


                                                                                                              Foto: F. Stuckert
Michel Temer  e Dilma Rousseff

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para o dia 17 de dezembro a diplomação da presidente eleita Dilma Rousseff (PT), e de seu vice, Michel Temer (PMDB).
A cerimônia será realizada às 17h, no plenário do Tribunal. Com apenas 78 lugares no plenário, será acrescido mais 36 cadeiras ao local. Também serão colocados telões e assentos no auditório e na entrada do prédio, do lado de fora.  É deste local que a imprensa deve acompanhar a cerimônia.
O esquema de segurança também será reforçado devido à lista de convidados que inclui os chefes dos três poderes, entre eles o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e o vice, José Alencar.  Já Governadores e parlamentares (senadores e deputados) serão diplomados pelos tribunais regionais eleitorais.
 Dilma  receberá a diplomação das mãos do presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski. O diploma é um documento emitido pela Justiça Eleitoral que comprova a participação da presidente eleita e do vice no pleito e os habilita para a posse, marcada para o dia 1º de janeiro.
Dilma se tornará a primeira mulher a ser diplomada Presidente da República.
Por: Francisco Stuckert
Fonte: G1



12 de novembro de 2010

Mulheres vão dar "um banho" no comando do País, afirma deputada do PT



BRASÍLIA - AGÊNCIA CONGRESSO - A deputada federal Iriny Lopes (PT/ES) se elegeu para o terceiro mandato na Câmara Federal. Em Vitória e Vila Velha, a petista obteve o maior número de votos - 15.791 mil e 10.769 mil, respectivamente.

Iriny falou à Agência Congresso sobre temas como a eleição da primeira mulher presidente do Brasil, como será o desempenho da bancada feminina no novo governo e a possiblilidade de assumir cargo no secretariado do governador eleito, Renato Casagrande (PSB).

AG.Congresso: O que significa a eleição de Dilma Rousseff para o Brasil?

Iriny Lopes: Abriu um novo momento para as mulheres no Brasil. Se olharmos a história da maioria dos países do mundo, podemos contar nos dedos o número de mulheres que ocuparam o cargo número 1.

Em todas essas experiências, a partir de ter uma mulher na presidência da República, todos os temas relativos as mulheres naqueles países, e no Brasil não será diferente, foram olhados de outra maneira, com muito mais respeito, com políticas públicas sociais e políticas de estado muito mais eficazes.

Diante da sociedade é um aprendizado - cai o tabu de que há uma diferença entre homens e mulheres. Existe muitas diferenças biológicas, mas o intelecto, a capacidade, a competência são exatamente iguais e a Dilma vai mostrar isso.

Esse desempenho terá uma repercussão sobre as futuras eleições - vereadoras, prefeitas, governadoras, deputadas e quem sabe, a continuidade da presença de mulheres na presidência da República.

AG.Congresso: Como a senhora acha que será o desempenho da bancada feminina neste governo, dirigido por uma mulher?

Iriny Lopes: A Dilma já se comprometeu a ter pelo menos 30% de mulheres na sua equipe de governo. Eu tenho certeza de que as mulheres vão dar "um banho", independente de partido, de qualquer coisa. Tenho certeza de que as mulheres que a Dilma está escolhendo, no momento certo ela irá fazer os convites e informar ao Brasil as mulheres que convidou. Eu tenho certeza que ela será criteriosa, que nós teremos mulheres brilhantes e competentes na equipe.

AG.Congresso: Vai assumir cargo no governo de Casagrande?

Iriny Lopes: Não há nenhum convite, não há nenhum debate sobre isso. Eu estou me preparando para assumir o meu mandato e conduzi-lo da melhor maneira possível, para honrar os votos que tive no Espírito Santo. Eu estou marcando data de planejamento, não há nenhum fato, não há nada que possa me estimular a pensar qualquer coisa em relação a isso.

AG.Congresso: E se surgisse algum convite?

Iriny Lopes: Se houver algum convite, obviamente, até por respeito ao nosso governador, eu vou analisar junto ao meu partido, junto aos movimentos sociais que ajudaram a me eleger e darei uma resposta, mas não estou me movimentando neste sentido - minha movimentação é de começar a fazer um planejamento do meu novo mandato ainda este ano, trabalhar as diretrizes, as metas, o foco e a estratégia do meu novo mandato.

11 de novembro de 2010

Casa Civil: Mais 5 mulheres são nomeadas para equipe de transição

                                             Foto: Francisco Stuckert
Dilma Rousseff se compromete em valorizar atuação
 feminina no mercardo de trabalho


Nesta quinta-feira (11) mais cinco nomes de pessoas que integrarão a equipe de transição de Dilma Rousseff foram anunciados pela Casa Civil.
 Desta vez, somente mulheres foram nomeadas. São elas: Catherine Fátima Alves, Gabriela Fatel de Carvalho, Marcia Brandão Raposo, Marida da Solidariedade de Oliveira Costa e Rosária de Fátima do Carmo.
Ao todo, já foram publicados no Diário Oficial da União os nomes de 25 pessoas ligadas a Dilma para a equipe de transição. Na segunda-feira, foram sete nomes e, na quarta-feira, foram outros 13. Do total de 25 nomes, 15 são mulheres.
A presidente eleita, em seu primeiro pronunciamento após a vitória nas urnas, já havia destacado que seu primeiro compromisso seria lutar para a valorização das representantes do sexo feminino no mercado de trabalho. Em busca de cumprir a promessa, Dilma avisou também que quer que um terço dos ministérios seja ocupado por mulheres. Isso significa que uma média de 10 ministérios estarão sob o comando o feminino.

Por: Renata Moreira
Fonte: DOU, O Globo

1 de novembro de 2010

Bate papo com a deputada Sueli Vidigal (PDT-ES)

Deputada Sueli Vidigal criou vários projetos de
políticas públicas em defesa da mulher
Foto/Divulgação
O Blog Mulher no Poder nesta quinta-feira (28/10) realizou uma entrevista com a Deputada Federal Sueli Vidigal (PDT/ES) por telefone. Em proporcionalidade, o estado que elegeu a maior bancada feminina foi o Espírito Santo. Dos dez representantes da unidade federativa, quatro são mulheres e uma das é Sueli Vidigal reeleita com 141.578 mil votos, cerca de 7,51% dos votos válidos. O tema da entrevista é o “Fortalecimento da Mulher no Poder Legislativo”.
A deputada fez um retrospecto geral no Brasil, atenuando o direito de voto e candidatura para a mulher brasileira que aconteceu em 1932 no governo de Getúlio Vargas. Citou grandes nomes da luta feminina, pessoas nas quais fez história no século XX, como a paulista Carlota Queiroz, primeira deputada do país, Eunice Michiles primeira senadora, Roseana Sarney eleita primeira governadora de um estado brasileiro e a senadora Benedita da Silva, primeira mulher negra a presidir uma sessão do Congresso Nacional.

Uma das tensões que acompanha os sistemas democráticos ocidentais contemporâneos refere-se à sub representação feminina no campo político. Diversos estudos têm contribuído para compreender os mecanismos de exclusão política das mulheres e sua participação nos processos de tomada de decisões e nas instâncias de poder.

Sueli Vidigal criou vários projetos de políticas públicas em defesa da mulher. Entre eles, temos destaque para os PLs de nº 3748/2008 que autoriza o Poder Executivo a conceder pensão às mães que mantenham criança nascida de gravidez decorrente de estupro; o PL 4765/2009 que institui no Calendário Oficial do País o “Dia da Conquista do Voto Feminino no Brasil”; PL 5625/2009 que cria o Regime Especial de atendimento à Mulher Vítima de Agressão Física junto ao Sistema Único de Saúde – SUS; e ainda o PL 5863/2009 que institui o programa de proteção individual as policiais do sexo feminino, que consiste na obrigatoriedade do uso de colete à prova de balas com designer anatômico para o sexo feminino na região torácica, aos moldes dos sutiãs, em todo o país.


Foto/Divulgação

“Quero lembrar que as ações afirmativas vêm sendo implementadas no campo da política e que incidem diretamente sobre as eleições proporcionais isto é, aos cargos do legislativo. Resultado de iniciativa de diversos segmentos da sociedade especialmente da bancada feminina do Congresso Nacional no qual me orgulha ser uma das vice-presidentes. Falo também que do movimento de mulheres e de organizações não governamentais.”, diz Sueli Vidigal.

 Do total de 6.028 registros apresentados pelos partidos, pouco mais de 22% configuram candidaturas de mulheres. Índice ainda aquém do estipulado pela Lei Eleitoral 9.504/97 que determina um percentual mínimo de 30% de candidaturas femininas para os cargos proporcionais, obrigatórias desde 2009.

 “No âmbito das eleições para Deputados, o número de mulheres eleitas vem crescendo, mesmo com a diminuição nessas eleições, somos hoje 8% das cadeiras na Câmara dos Deputados num total de 42 parlamentares. Ainda é um número pequeno, para um universo de 513 parlamentares, mas representa uma grande conquista para todas as mulheres brasileiras.”, Sueli afirma.



Por: Suélem Santos e Renata Moreira

20 de outubro de 2010

Mulheres governam apenas 14 países do mundo, diz ONU

A possibilidade de se tornar uma chefe de Estado ou de governo ainda é rara para as mulheres na maioria dos países. Apenas 14 mulheres em todo o mundo estão nessa posição atualmente, de acordo com um relatório da Organização das Nações Unidas (ONU) divulgado nesta quarta-feira (20), em Nova York (EUA).

    Nos últimos 15 anos, a partipação das mulheres como chefes de Estado ou governantes não mostrou aumento expressivo: em 1995 havia 12 mulheres nessa posição e em 2009 o número passou para 14. Nesse período, exemplos notáveis incluem a eleição de mulheres para governos ou chefes de Estado na Islândia (Jóhanna Sigurðardóttir) em 2009, no Haiti (Michele Pierre-Louis) e na República da Moldávia em 2008, na Argentina (Cristina Kirchner), Índia (Pratibha Patil) e Ucrânia (Yulia Timoshenko) em 2007, no Chile (Michelle Bachelet) em 2006 e na Alemanha (Angela Merkel)e na Libéria (Ellen Johnson Sirleaf) em 2005.

    Em um ranking divulgado este mês pela revista americana Forbes, Angela Merkel, chanceler da Alemanha, aparecia como a quarta mulher mais poderosa do mundo --atrás de Michele Obama, primeira-dama dos Estados Unidos, considerada a mais poderosa.

    A média de poder feminino também é baixa nos ministérios em todo o mundo, onde, em média, apenas um em cada seis ministros é do sexo feminino (17%), segundo registro de 2008. O número é baixo, mas representa um avanço perto dos 8% registrados em 1998.


    Parlamento

    Embora as mulheres constituam cerca da metade do eleitorado e tenham conquistado o direito de votar e ocupar cargos em quase todos os países do mundo, elas também continuam sendo sub-representadas nos parlamentos nacionais.

    Nos últimos anos, houve uma melhora lenta e constante na representação das mulheres nos parlamentos nacionais em todo o mundo. Em 1995, as mulheres ocupavam uma média de 10 % das cadeiras das câmaras -- este valor aumentou para 17% até abril de 2009.

    Desde 1995, todas as regiões do mundo têm mostrado progresso em promover o equilíbrio de gênero nos parlamentos nacionais. Em todas as sub-regiões da África e em quatro de cinco sub-regiões da Ásia, a proporção de mulheres no parlamento dobrou ou mais que sobrou. A maioria dessas sub-regiões tinha em 1996 menos de 10% de integrantes mulheres. A exceção é a Ásia Ocidental, onde a representação feminina aumentou de um nível muito baixo – 4% em 1995 – para cerca de 9%. O sul da Ásia teve uma melhora particularmente notável, devido a intervenção dos governos que através da legislação adotaram medidas como adoção de cotas e reserva de cadeiras. Quatro dos nove países da sub-região adotaram a política de cotas: Afeganistão, Bangladesh, Nepal e Paquistão.

    A Europa Ocidental tem a maior representação, mais de 29%. Na África do Sul, no Sudeste Asiático, na América do Sul e outras regiões desenvolvidas fora da África, a representação feminina alcançou ao menos 20%.

    Em apenas 23 países as mulheres têm participação expressiva – mais de 30% das cadeiras – no parlamento, nas câmaras baixas ou em países de câmara única. O número ainda é baixo, mas expressivo se comparado à marca de 1995: apenas cinco países.

    Os países que atingiram a marca dos 30% estão bem distribuídos no espectro do desenvolvimento: nove deles estão na Europa Ocidental e sete na África Subsaariana. A maior proporção do mundo foi registrada em Ruanda, que realizou eleições em 2008. O país se tornou o primeiro da história a atingir o equilíbrio de gênero no parlamento nacional (56% - um aumento significativo comparado aos 17% de 1995). O motivo apontado pelo relatório da ONU são os esforços para promover o equilíbrio de gênero durante a reconstrução do país após a guerra e também o fato de que a maioria dos sobreviventes foram mulheres.

    Além da Ruanda, outros sete países registram ao menos 40% de mulheres no parlamento: Argentina, Cuba, Finlândia, Islândia, Holanda, África do Sul e Suécia.

    No oposto da inclusão, em 2009 seis países ainda não tinham nenhuma mulher no parlamento: Belize, Estados Federados da Micronésia, Omã, Qatar, Arábia Saudita e as Ilhas Salomão.

    Na chefia dos parlamentos, em 2009, apenas 21 de 179 câmeras baixas ou únicas no mundo e 10 de 73 câmeras altas eram presididas por mulheres. A maior concentração foi encontrada em países desenvolvidos, onde 14 mulheres chegaram à presidência das câmaras alta, baixa ou única.


    Do UOL Notícias  em 20/10/2010
    Em São Paulo