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Deputada Sueli Vidigal criou vários projetos de políticas públicas em defesa da mulher Foto/Divulgação |
O Blog Mulher no Poder nesta quinta-feira (28/10) realizou uma entrevista com a Deputada Federal Sueli Vidigal (PDT/ES) por telefone. Em proporcionalidade, o estado que elegeu a maior bancada feminina foi o Espírito Santo. Dos dez representantes da unidade federativa, quatro são mulheres e uma das é Sueli Vidigal reeleita com 141.578 mil votos, cerca de 7,51% dos votos válidos. O tema da entrevista é o “Fortalecimento da Mulher no Poder Legislativo”.
A deputada fez um retrospecto geral no Brasil, atenuando o direito de voto e candidatura para a mulher brasileira que aconteceu em 1932 no governo de Getúlio Vargas. Citou grandes nomes da luta feminina, pessoas nas quais fez história no século XX, como a paulista Carlota Queiroz, primeira deputada do país, Eunice Michiles primeira senadora, Roseana Sarney eleita primeira governadora de um estado brasileiro e a senadora Benedita da Silva, primeira mulher negra a presidir uma sessão do Congresso Nacional.
Uma das tensões que acompanha os sistemas democráticos ocidentais contemporâneos refere-se à sub representação feminina no campo político. Diversos estudos têm contribuído para compreender os mecanismos de exclusão política das mulheres e sua participação nos processos de tomada de decisões e nas instâncias de poder.
Sueli Vidigal criou vários projetos de políticas públicas em defesa da mulher. Entre eles, temos destaque para os PLs de nº 3748/2008 que autoriza o Poder Executivo a conceder pensão às mães que mantenham criança nascida de gravidez decorrente de estupro; o PL 4765/2009 que institui no Calendário Oficial do País o “Dia da Conquista do Voto Feminino no Brasil”; PL 5625/2009 que cria o Regime Especial de atendimento à Mulher Vítima de Agressão Física junto ao Sistema Único de Saúde – SUS; e ainda o PL 5863/2009 que institui o programa de proteção individual as policiais do sexo feminino, que consiste na obrigatoriedade do uso de colete à prova de balas com designer anatômico para o sexo feminino na região torácica, aos moldes dos sutiãs, em todo o país.
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Foto/Divulgação |
“Quero lembrar que as ações afirmativas vêm sendo implementadas no campo da política e que incidem diretamente sobre as eleições proporcionais isto é, aos cargos do legislativo. Resultado de iniciativa de diversos segmentos da sociedade especialmente da bancada feminina do Congresso Nacional no qual me orgulha ser uma das vice-presidentes. Falo também que do movimento de mulheres e de organizações não governamentais.”, diz Sueli Vidigal.
Do total de 6.028 registros apresentados pelos partidos, pouco mais de 22% configuram candidaturas de mulheres. Índice ainda aquém do estipulado pela Lei Eleitoral 9.504/97 que determina um percentual mínimo de 30% de candidaturas femininas para os cargos proporcionais, obrigatórias desde 2009.
“No âmbito das eleições para Deputados, o número de mulheres eleitas vem crescendo, mesmo com a diminuição nessas eleições, somos hoje 8% das cadeiras na Câmara dos Deputados num total de 42 parlamentares. Ainda é um número pequeno, para um universo de 513 parlamentares, mas representa uma grande conquista para todas as mulheres brasileiras.”, Sueli afirma.
Por: Suélem Santos e Renata Moreira
