A Comissão Especial da Reforma Política foi instalada nesta terça-feira (22), com o objetivo de elaborar um anteprojeto de lei de reforma política propondo mudanças nos sistemas político e eleitoral brasileiro. A equipe no Senado Federal é composta por 15 senadores, tendo como presidente o senador Francisco Dornellas (PP/RJ).
O TIME
O time de mulheres que integrará a Comissão da Reforma Política conta com as senadoras Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), Lúcia Vânia (PSDB-GO) e Ana Rita Esgario (PT-ES). Grazziotin ressaltou a importância da participação de mulheres e de integrantes de pequenos partidos. Nos anos 80, formou-se em Farmácia e fez cursos de formação política do PCdoB. Grazziotin foi vereadora em Manaus e deputada federal por três mandatos, entre 1999 e 2011, tendo na saúde pública uma de suas bandeiras.
A tucana Lúcia Vânia está em seu segundo mandato de senadora. Primeira mulher eleita deputada federal por Goiás (1986), ela exerceu três mandatos na Câmara. Lúcia Vânia foi também secretária de Assistência Social no governo de Fernando Henrique Cardoso, quando ajudou a implantar a Lei Orgânica da Assistência Social (Loas), a partir da qual deficientes e idosos passaram a receber o benefício de um salário mínimo. Ela já presidiu as comissões de Assuntos Sociais (CAS) e de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), tendo sido a relatora, no Senado, do projeto que gerou a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340 de 2006).
Já Ana Rita Esgário assumiu o cargo de senadora com a eleição do titular, Renato Casagrande (PSB), para o governo do Espírito Santo. Capixaba, ela vereadora de Vila Velha (ES) por dois mandatos (1993/1996 e 2001/2004). Como parlamentar, representou o Legislativo na construção da Agenda 21 do município e presidiu a Comissão de Finanças da câmara municipal. É formada em Serviço Social e foi presidente do Conselho Estadual de Assistência Social. Participou de diversos conselhos setoriais, como da Criança e do Adolescente, da Mulher, das Pessoas com Deficiência e do Idoso, e atuou na Comissão Estadual do Trabalho.
Confira quem são os 15 senadores a integrar a comissão:
- Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Lúcia Vânia (PSDB/GO)
- Ana Rita Esgario (PT/ES)
- Fernando Collor (PTB/AL)
- Itamar Franco (PPS/MG)
- Roberto Requião (PMDB/PR)
- Aécio Neves (PSDB/MG)
- Jorge Viana (PT/AC)
- Antônio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Luiz Henrique da Silveira (PMDB/SC)
- José Barroso Pimentel (PT/CE)
- Eduardo Braga (PMDB/AM)
- Francisco Dornelles (PP/RJ) - Presidente
- Demóstenes Torres (DEM/GO)
- Pedro Taques (PDT/MT)
A comissão contará com o assessoramento técnico de três consultores legislativos - Fernando Antônio da Trindade, Flávia Cristina Mascarenhas Magalhães e Caetano Ernesto Pereira de Araújo - e de um servidor da Secretaria Geral da Mesa - Dirceu Vieira Machado Filho.
Por: Renata Moreira
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